education_clip_art_3Renato Sabbatini

O Brasil é um dos poucos países a ter a curiosa modalidade de educação pós-graduada chamada de “lato-sensu” (em latim significa “em sentido amplo”), em contraposição ao seu sentido mais restrito (portanto, “stricto-sensu”), que são os programas de mestrado e doutorado. Ultimamente, essa modalidade, que não é fiscalizada pelo MEC quanto à qualidade dos cursos, virou uma febre, e hoje é uma parte importante da receita das instituições de ensino superior, tanto privadas, quanto públicas (sim, a maioria das universidades públicas brasileiras cobra por esses cursos, embora a Constituição teoricamente exija que todas as formas de educação pública sejam gratuitas…).

Esse pequeno dilema, como todos sabem, foi resolvido pela instituição das chamadas “fundações de apoio” das universidades públicas, que têm autonomia para cobrar os cursos e repassar boa parte da receita para as universidades, inclusive para pagar os professores, que já recebem salários, muitas vezes para dedicação em tempo integral. Embora o Ministério Público (MP) tenha repetidamente tentado acabar com isso, elas ainda continuam a dominar tranquilamente as escolas de extensão.

O MP tem, inclusive, aconselhado os alunos que fizeram e pagaram por cursos de especialização em escolas públicas a entrar na Justiça para reaver esse dinheiro, o qual, ao ver dos promotores, foi cobrado ilegalmente, em violação da Constituição.  Esse seria uma péssima jurisprudência, se pegar, pois a única consequência prática seria a extinção desses cursos, pois os professores não têm obrigação contratual de ministrá-los, e portanto tem pouca motivação, se não receberem honorários. Isso explica a existência das fundações e dos cursos não gratuitos. Não tem como fugir disso, a não ser se as universidades recebessem um auxílio como a CAPES dá para cursos stricto-sensu, inclusive bolsas. Somente assim seria viável a universidade pública oferecê-los gratuitamente. Na UNICAMP tivemos alguns cursos de especialização gratuitos, segundo esse modelo, e, como se pode facilmente imaginar, a concorrência chegou a quase 25 candidatos por vaga…

É evidente, também, que as universidades particulares, que dependem cada vez mais de enormes elencos de cursos lato-sensu, que não são fiscalizados pela CAPES, não têm o menor interesse que a proposta acima venha a ocorrer. É preferível para elas que as universidades públicas continuem cobrando, pois assim elas podem competir com menores preços (já existem universidades particulares cobrando 90 reais por mês  por especializações lato-sensu de duvidosa qualidade).

A realidade é que a grande maioria dos cursos de especialização existente hoje são pouco mais que treinamentos para o melhor exercício profissional, ou para um posicionamento mais vantajoso no mercado de trabalho.  É o caso da residência médica, por exemplo, que nada mais é do que um longo (em alguns casos, longuíssimo) curso de especialização. Como ele exige tempo integral, geralmente existem bolsas para remuneração do médico durante esse período, caso contrário seria impossível. As bolsas são relativamente baixas em valor, mas aceitas pelos médicos, pois logo após a obtenção do título de especialista, as perspectivas salariais e de emprego aumentam bastante.

Os cursos de especialização precisam mudar no Brasil. Drasticamente. Foram banalizados e não são considerados essenciais, e nem mesmo de muito valor pelo mercado do trabalho. Tem gente que faz 2 ou 3 cursos de especialização, em áreas diferentes, como se colecionar cursos aumentasse sua viabilidade profissional. Na Alemanha, os cursos de especialização fazem parte integrante do curso de graduação, uma continuidade quase automática, e tem mais de 1.000 horas. Curso de especialização de 360 horas é uma piada, se o objetivo é realmente formar um especialista em alguma coisa. Acho que cursos com essa dedicação deveriam ser chamados de aprimoramento, apenas. De novo, voltando à residência médica, vários deles têm de 4 a 5.000 horas de dedicação.

Na minha opinião, o governo deveria tratar os cursos de especialização com mais seriedade, instituindo um programa de avaliação de qualidade e credenciamento semelhante aos do mestrado e doutorado. Assim, poderia ser instituído  um sistema de bolsas semelhante aos da residência médica. As especializações longas (ou mestrados profissionais) seriam reservadas prioritariamente para a complementação de  recém-formados em carreiras complexas e com muitas especializações, como direito, medicina, engenharia, economia, etc.

Assim, todo curso superior teria 3 fases: 1) a da formação geral, com “majors” e “minors”, como o sistema de “colleges” americano; 2) a da formação profissional, e 3) a da especialização profissional, como o sistema alemão. Cada fase daria um diploma, permitindo o aluno já a começar a trabalhar. Isso amenizaria o fato de que a formação de um profissional está ficando cada vez mais longa, fazendo com que muitos jovens consigam entrar no mercado de trabalho com idade próxima dos 30 anos. O projeto REUNI para as universidades federais tem uma proposta semelhante a essa.

O crescimento exponencial do conhecimento em todas as áreas torna praticamente inevitável um curso superior que inclua a especialização como parte integrante e integral da formação. Está mais do que na hora de examinarmos o papel dos cursos lato-sensu nesse contexto.